Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO N.º 20230816001/2023 – PE N.º 027/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital | EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2023 | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PROJETO | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA LICITAÇÃO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÕES OFICIAIS | Download |
| Edital | EDITAL PE N.º 027/2023 | Download |
| Outros | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO E SUA PUBLICAÇÃO | Download |
| Outros | 2° AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO E SUA PUBLICAÇÃO | Download |
| Outros | 3° AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO E SUA PUBLICAÇÃO | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO - BANCO BRADESCO SA | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DE PROPOSTAS | Download |
| Ata da Sessão Pública | Relatório de Proposta Comercial Definitiva | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA PARCIAL | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA FINAL | Download |
| Ata da Sessão Pública | RANKING DO PROCESSO | Download |
| Ata da Sessão Pública | VENCEDORES DO PROCESSO | Download |
| Outros | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E SUA PUBLICAÇÃO NO DOM | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.º 20230816001/2023 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 20230816001/2023 | Download |
