Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO N.º 20240108001/2024 – PE SRP N.º 040/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital | EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 040/2023 | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PESQUISA DE PREÇOS | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA LICITAÇÃO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Outros | PORTARIA DA CPL | Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÕES OFICIAIS | Download |
| Edital | EDITAL PE SRP N.º 040/2023 | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO E PROPOSTA - L.A. EDUCACIONAL EDITORA COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES | Download |
| Outros | PROPOSTA READEQUADA - L.A. EDUCACIONAL EDITORA COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DA SESSÃO em 23/11/2023 às 10:53:14 Hrs | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Outros | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E SUAS PUBLICAÇÕES | Download |
| Outros | ARP N.º 026/2023 - L.A. EDUCACIONAL EDITORA COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA ARP N.º 026/2023 NO DOM | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.º 20240108001/2024 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 20240108001/2024 NO DOM | Download |
