Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Licitantes
Licitantes que participaram desse Processo Licitatório
| Nome | CPF/CNPJ | Habilitado? | Motivo |
|---|---|---|---|
| J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA |
20.204.714/0001-29 |
Sim |
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 003/2024 | 20240503001 | Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Recapeamento asfáltico de vias urbanas com drenagem superficial e acessibilidades e sinalização vertical e horizontal na sede do Município de Magalhães de Almeida/MA. RECURSO: Contrato de Repasse OGU nº 946059/2023 - Operação 1088560-85 - Programa Mobilidade Urbana. |
20.204.714/0001-29 |
J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | Download |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital | EDITAL E PROJETO BÁSICO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024 | Download |
| Documento de formalização da demanda | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD | Download |
| Estudo técnico preliminar | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PROJETO BÁSICO | Download |
| Outros | DECRETO REGULAMENTANDO A LEI N.º 14.133 E SUA PUBLICAÇÃO NO DOM | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DA LICITAÇÃO | Download |
| Outros | PORTARIA DA CPL | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÕES OFICIAIS | Download |
| Edital | EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003.2024 - Part. 01 | Download |
| Edital | EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003.2024 - Part. 02 | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO E PROPOSTA - J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Part. 01 | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO E PROPOSTA - J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Part. 02 | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO E PROPOSTA - J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Part. 03 | Download |
| Outros | PROPOSTA READEQUADA - J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DA SESSÃO em 03/05/2024 às 10:09:26 Hrs | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Outros | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E SUAS PUBLICAÇÕES NO DOM | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20240503001/2024 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DOM | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO NO DOU | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO PNCP | Download |
