Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2024 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Licitantes
Licitantes que participaram desse Processo Licitatório
| Nome | CPF/CNPJ | Habilitado? | Motivo |
|---|---|---|---|
| BALTA ENGENHARIA LTDA |
24.304.843/0001-40 |
Sim |
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 005/2024 | 202402406001 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA.. |
24.304.843/0001-40 |
BALTA ENGENHARIA LTDA | Download |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital | EDITAL E PROJETO BÁSICO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2024 | Download |
| Documento de formalização da demanda | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD | Download |
| Estudo técnico preliminar | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PROJETO BÁSICO | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA LICITAÇÃO | Download |
| Outros | DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, PORTARIA DA CPL E SUAS PUBLICAÇÕES NO DOM | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Edital | EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2024 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÕES OFICIAIS | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO E PROPOSTA - BALTA ENGENHARIA LTDA | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DA SESSÃO em 04/06/2024 às 09:09:53 Hrs | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Outros | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E SUAS PUBLICAÇÕES NO DOM | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 202402406001/2024 | Download |
| Outros | PROPOSTA READEQUADA - BALTA ENGENHARIA LTDA | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 202402406001/2024 NO DOM | Download |
| Comprovante de publicação | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 202402406001/2024 NO DOM | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 202402406001/2024 NO PNCP | Download |
