Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2022 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Licitantes
Licitantes que participaram desse Processo Licitatório
| Nome | CPF/CNPJ | Habilitado? | Motivo |
|---|---|---|---|
| OLIVEIRA E SILVA LTDA |
02.494.549/0001 - 05 |
Sim |
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 024/2022 | 20220607001 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UBS'S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. |
02.494.549/0001 - 05 |
OLIVEIRA E SILVA LTDA | Download |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| edital | EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2022 | Download |
| edital | Especificação Tec. UBS REFORMA - TRINCHEIRAS | Download |
| edital | Especificação Tec. UBS REFORMA - VILA NETO CARVALHO | Download |
| edital | Memorial descritivo - UBS REFORMA - VILA NETO CARVALHO | Download |
| edital | Especificações - Povoado Bacuri | Download |
| edital | Memorial descritivo - UBS REFORMA - CABURÉ | Download |
| edital | Memorial Descritivo - Pov. Curralinho | Download |
| edital | Especificação Tec. UBS REFORMA - CABURÉ | Download |
| edital | Memorial Descritivo - UBS REFORMA - TRINCHEIRAS | Download |
| edital | UBS - POV. BACURI | Download |
| edital | UBS - POV. MELANCIAS | Download |
| edital | Especificações - Pov. Curralinho | Download |
| edital | Memorial Descritivo - Pov. Melancias | Download |
| edital | UBS - MORRO DO CABURÉ | Download |
| edital | Memorial Descritivo - Pov. Bacuri | Download |
| edital | UBS - POV. CURRALINHO | Download |
| edital | Especificações - Pov. Melancias | Download |
| edital | UBS - POV. TRINCHEIRAS | Download |
| edital | UBS - VILA NETO CARVALHO | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PROJETO BÁSICO | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Outros | PORTARIA DA CPL | Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÕES OFICIAIS | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO E PROPOSTA - OLIVEIRA E SILVA LTDA | Download |
| Outros | PROPOSTA READEQUADA - OLIVEIRA E SILVA LTDA | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DA SESSÃO às 10:08:30 em 01/06/2022 | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Outros | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Download |
| Outros | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Outros | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.º 20220607001/2022 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 20220607001/2022 | Download |
