Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20240503001/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital | EDITAL E PROJETO BÁSICO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024 | Download |
| Documento de formalização da demanda | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD | Download |
| Estudo técnico preliminar | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PROJETO BÁSICO | Download |
| Outros | DECRETO REGULAMENTANDO A LEI N.º 14.133 E SUA PUBLICAÇÃO NO DOM | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DA LICITAÇÃO | Download |
| Outros | PORTARIA DA CPL | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÕES OFICIAIS | Download |
| Edital | EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003.2024 - Part. 01 | Download |
| Edital | EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003.2024 - Part. 02 | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO E PROPOSTA - J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Part. 01 | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO E PROPOSTA - J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Part. 02 | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO E PROPOSTA - J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Part. 03 | Download |
| Outros | PROPOSTA READEQUADA - J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DA SESSÃO em 03/05/2024 às 10:09:26 Hrs | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Outros | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E SUAS PUBLICAÇÕES NO DOM | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20240503001/2024 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DOM | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO NO DOU | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO PNCP | Download |
