Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO N.º 20230622001/2023 – PE N.º 024/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital | EDITAL E PROJETO BÁSICO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2023 | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PROJETO BÁSICO | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DA LICITAÇÃO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Outros | PORTARIA DA CPL | Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÕES OFICIAIS | Download |
| Edital | EDITAL PE N.º 024.2023 | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO - J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA - Part. 01 | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO - J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA - Part. 02 | Download |
| Outros | PROPOSTA - J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DA SESSÃO em 21/06/2023 às 08:58:26 Hrs | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Outros | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Outros | PORTARIA N.º 014/2022 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N.º 014/2022 | Download |
| Outros | RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 014/2022 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 014/2022 | Download |
| Outros | PORTARIA N.º 048/2022 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N.º 048/2022 | Download |
| Outros | ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL CONTRATO | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO N.º 20230622001/2023 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO N.º 20230622001/2023 - DOM | Download |
| Outros | DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO A LEI 8.666/93 | Download |
| Outros | DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO DECRETO N.° 7.983/2013 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO N.º 20230622001/2023 - DOU | Download |
