Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2024 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Licitantes
Licitantes que participaram desse Processo Licitatório
| Nome | CPF/CNPJ | Habilitado? | Motivo |
|---|---|---|---|
| E ARAÚJO GUIMARÃES LTDA |
06.211.864/0001-39 |
Sim |
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 014/2024 | 20240409001 | Execução dos Serviços de Projeto Básico do convênio n.º 254/DPCN/2023 Transfere Gov. 951787/2023, para restauração de pavimentação asfáltica em via Urbana com drenagem e calçadas no Município de Magalhães de Almeida/MA. |
06.211.864/0001-39 |
E ARAÚJO GUIMARÃES LTDA | Download |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital | EDITAL E PROJETO BÁSICO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2024 | Download |
| Documento de formalização da demanda | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD | Download |
| Estudo técnico preliminar | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PROJETO BÁSICO | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DA LICITAÇÃO | Download |
| Outros | DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI N.º 14.133 E PORTARIA DA CPL COM SUAS PUBLICAÇÕES NO DOM | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Parecer técnico | PARECER JURÍDICO PRÉVIO | Download |
| Edital | EDITAL PE N.º 014/2024 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÕES OFICIAIS | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO E PROPOSTA - E ARAÚJO GUIMARÃES LTDA | Download |
| Outros | PROPOSTA READEQUADA - E ARAÚJO GUIMARÃES LTDA | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DA SESSÃO em 05/04/2024 às 17:58:15 Hrs | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | Download |
| Outros | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Carta-contrato | CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20240409001/2024 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO NO DOM | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO NO DOU | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO PNCP | Download |
